Mercocidades encerra a Cúpula de São Paulo

Fernando Santomauro (centro) representou o prefeito Almeida na Assembléia Geral

A capital paulista foi palco da 20ª Cúpula da Rede Mercocidades, que foi encerrada neste último sábado (14) com a realização da Assembleia Geral, com a participação de cerca de 20 prefeitos, que marcou a mudança da coordenação geral da entidade de Rosário (Argentina) para a cidade de São Paulo até novembro de 2016. Na oportunidade, foi definido que outra cidade argentina, Santa Fé, ficará à frente da próxima administração em 2017.

O encontro foi iniciado na última quinta-feira (12) e celebrou os 20 anos da rede, que reúne hoje 293 municípios de nove países sul-americanos, entre eles Guarulhos. Foram desenvolvidas reuniões de todas as unidades temáticas, discussões para reforma no estatuto, as homenagens ao aniversário da entidade, além das plenárias envolvendo Habitat III, a nova Agenda Urbana Estratégica, a Agenda 2030, a COP 21: A questão ambiental e a Metrópole.

Prefeitos participaram em peso da Assembleia Geral

O coordenador de Relações Internacionais de Guarulhos, Fernando Santomauro, representou o prefeito Sebastião Almeida na Assembleia Geral e participou ativamente nas questões da mudança do estatuto e questões referentes aos interesses da cidade. Para ele, o município teve acesso a muitas experiências de sucesso como também serviu de modelo em muitas áreas.

“Mais uma vez a Rede Mercocidades mostrou sua força de mobilização e para nós é um fórum importante de trocas de experiências e intercâmbio entre as principais cidades sul-americanas”, explica Santomauro. Ele ainda informou que Guarulhos prossegue na sub-coordenação de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e Inclusão.

Nova gestão

Delegação brasileira no evento

O prefeito Fernando Haddad assumiu a coordenação geral da rede e disse que é fundamental a união entre as principais lideranças da América Latina. “As cidades vem ganhando cada vez mais peso no cenário internacional, em funções de vários assuntos como a questão democrática, acesso a direitos sociais ou mudanças climáticas. Tudo isso impacta fortemente as cidades e, num contexto de estados nacionais, a única forma de sermos ouvidos é pela união”, afirmou Haddad.

Além da coordenação-geral, durante a assembleia, São Paulo também assumiu as coordenações da comissão de Direitos Humanos, Juventude e do grupo temático de Pessoas com Deficiência e Inclusão. A cidade ainda ficou com a sub-coordenação de Planejamento Estratégico e Áreas Metropolitanas.

A assembleia geral foi marcada pela mudança do regimento interno de Mercocidades, aprovada pelos membros, que entre outros pontos, mudou a estrutura organizacional da cúpula, por exemplo, com a troca da figura da secretaria-executiva para presidência.

Carta de São Paulo

Ao final do evento, foi divulgada a Carta de São Paulo, com posicionamento da Rede de Mercocidades. Veja o teor na íntegra a seguir:

Carta de São Paulo

A gravidade dos problemas que acometem a vida urbana no século XXI, a responsabilidade desta Rede em atuar estrategicamente diante de outros movimentos estratégicos engajados no debate sobre esses problemas e o próprio objeto central de atuação da Rede – a promoção da integração regional – exigem sua atualização programática. As cidades sul-americanas, que governamos, são cenários de migração por necessidade, de epidemias decorrentes das poluições ambientais e de catástrofes como enchentes e secas, dentre outros problemas que se constituem em grandes desafios para governantes preocupados com o futuro da humanidade. Em nosso continente, esses problemas decorrem tanto de processos históricos de desigualdades quanto das mudanças climáticas que acometem atualmente todo o planeta. As cidades que governamos e habitamos não são as mesmas de 20 anos atrás. Elas cresceram e se complexificaram. Além disso, hoje são protagonistas no cenário internacional no que concerne a diversos aspectos, não só a possibilidade de mitigação de problemas que nelas aterrissam, mas também de oferta de soluções para desafios não só urbanos como civilizatórios para o futuro da humanidade. Nossa integração por meio da Rede Mercocidades potencializa a capacidade de governarmos essas cidades complexas ao mesmo tempo em que nos vincula em nossas ações diante dos desafios das cidades. Os desafios são de grande magnitude: as desigualdades socioeconômicas e de fruição do ambiente urbano, a migração, as epidemias e as catástrofes, o risco de esgotamento dos serviços ambientais, a violência e o risco à coesão social, entre tantos outros.

Ainda que certas áreas de políticas sejam atribuições formais dos Estados-Nação, nossas Cidades podem e devem atuar sobre agendas que serão centrais para a COP- 21, o Habitat III e a Agenda 2030, tais quais o meio-ambiente, o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento urbano. Devemos nos aproveitar de nossa associação em Rede para conhecer de que forma as Cidades podem agir sobre essas questões, não apenas de forma reativa, mas também propositiva. Sabemos que não podemos perder de vista o fato de nossas cidades terem escalas diferentes e contextos político-institucionais variados. Esses, no entanto, não devem sem impedimento para nos pensarmos juntos. Temos de colocar nossos desafios em debate para construir consensos sobre quais deles são desafios comuns. Com isso, podemos construir pactos para superá-los. Atuar em torno de desafios comuns promoverá a um só tempo cidades melhores e nossa integração regional. Historicamente, o Mercosul promoveu integração política e econômica em nossa região por meio de nossos Estados-Nação. Nossas Cidades são capazes de promover a integração social no continente, sendo nossa Rede o ambiente institucional propício. A questão das populações migrantes em nossos centros urbanos é central nesse sentido. Alguns de nós, inclusive Mónica Fein e Fernando Haddad, atores da transmissão da liderança da Rede na presente ocasião, além de outros prefeitos que governam cidades membro de Mercocidades, assinamos em julho deste ano com o Papa Francisco o compromisso de proteger migrantes de situações de trabalho e prostituição forçados.

Para além de encontrarmos soluções de acolhimento às migrações no continente, podemos atuar, para promover e ordenar, no território urbano, ativos advindos de políticas de trabalho, educação, ocupação do espaço público, reaproveitamento de resíduos, proteção ao ambiente e aos serviços ambientais, entre outras. Devemos construir, em nossas Cidades, uma governança do território que promova a integração entre as políticas setoriais, e não sua fragmentação, pois a chamada “nova agenda urbana” não prosperará se não formos capazes de abordar a Cidade em sua complexidade. Entendemos a nova agenda urbana como promoção de tolerância dada a diversidade populacional, reversão de impactos ambientais dadas as matrizes energéticas nãorenováveis, ocupação do espaço público e localização de moradias não-segregadas diante da atuação estratégica dos mercados imobiliário e automobilístico. Uma agenda urbana que seja de fato nova exige do Estado a condução de processos pactuados entre todos os atores da Cidade para a superação das desigualdades que ameaçam a coesão social. Trata-se de tarefas políticas. A maioria da tecnologia necessária já está disponível. Desde abril, algumas Cidades do continente produziram recomendações consensuadas sobre formas de atuar rumo à nova agenda urbana: Assumir a questão ambiental não como questão adjacente - ela subjaz às outras questões urbanas. Água. Ter como premissa a vinculação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento urbano, liderando a estruturação de cadeias produtivas no território. Incorporar modelos de desenvolvimento alternativos, como a economia social e solidária. Atuar afirmativamente sobre as dimensões de gênero, raça e de pessoas com deficiência do emprego. Promover a dimensão coletiva do espaço público nas políticas integradas para o sistema de mobilidade urbana e nos espaços verdes e de lazer, incorporando as dimensões de gênero e das pessoas com deficiência.

Refletir sobre representação política e a dificuldade de absorção, por parte da/o cidadã/o, munícipe, consumidor/a, de consensos sobre andamentos a respeito do desenvolvimento sustentável. Para pensarmos estrategicamente as cidades, devemos retomar categorias estratégicas: escalas e geopolítica. Escalas: cidade e seus diversos significados, desde papel global até seus bairros, passando pela condição de metrópole. Geopolítica: interpretar política/disputas em relação ao espaço/território, de modo a agir de forma estratégica. Superar a satisfação com experimentalismos e buscar políticas de Estado. Para intercâmbios sobre a gestão de nossas Cidades nos termos da nova agenda urbana devemos contar com nossos organismos multilaterais regionais, em especial a CEPAL, a Unasul e o Mercosul. Podem ajudar também a operar um selo Mercocidades. Finalmente, a reafirmação dos vínculos entre Mercocidades e UCCI nos 20 anos da Rede confirma a vigência do fortalecimento das cidades organizadas em redes proativas, comprometidas com os cidadãos.

#Mercocidades