BALANÇO 2000-2016

   Como resultado da crescente participação internacional da Prefeitura de Guarulhos desde o começo do novo milênio, as Secretaria-Adjunta de Cooperação e Captação de Recursos Internacionais (2001-2005) e a Coordenadoria de Relações Internacionais (2005 a 2016) formularam, incentivaram e acompanharam a participação da administração municipal em projetos internacionais abertos à cidade, visando tanto o financiamento de obras e projetos com organismos financiadores internacionais, quanto a captação de recursos técnicos e financeiros que qualificassem as políticas públicas municipais de acordo com as melhores práticas mundiais.

   Além de acompanhar iniciativas de Secretarias Municipais em programas setoriais, a área de projetos internacionais traduz em resultados concretos a política internacional do município, ao colocar em prática as articulações e acordos em atividades internacionais de cooperação com impacto na vida da população.

   Os primeiros grandes projetos internacionais a serem aprovados para a Prefeitura de Guarulhos foram os financiados pela União Europeia, no âmbito do Programa URB-AL, de parceria entre cidades europeias e latino-americanas em temas urbanos.

   Entre 2005 e 2007, três secretarias municipais guarulhenses coordenaram projetos que articulavam prefeituras e organizações da sociedade civil sul-americanas e europeias, nas área de Combate a Exclusão Social (rede 10/Secretaria de Assistência Social), Microcrédito (rede 12/Secretaria do Trabalho) e Segurança Urbana Cidadã (rede 14/Secretaria de Planejamento Urbano). 

   Após esse período, a Prefeitura também começou a realizar projetos internacionais com apoio de organizações multilaterais. Em 2008, foi firmada uma cooperação técnica entre a Secretaria da Saúde e a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) que estabeleceria as bases do Projeto “Rostos, Vozes e Lugares”. Ele foi implementado em 2009 e teve por objetivo acelerar o progresso para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), voltados à área da saúde e do desenvolvimento. Neste contexto, foram realizados diagnósticos técnicos e participativos para coletar os indicadores sociais e de saúde em distritos de saúde da cidade.

   Em 2009, nasce o “Guarulhos Semeando o Futuro” no âmbito do Projeto Inovação e Coesão Social (IN) da Rede Mercocidades. A iniciativa IN buscou capacitar gestores públicos e membros da sociedade civil para a formulação de projetos e visibilidade de boas práticas. O projeto Guarulhos Semeando Futuro foi um fruto da capacitação e, ao seu fim, foi selecionado para receber o financiamento da Comissão Europeia e da Prefeitura de Montevidéu (Uruguai) para sua implementação.  Teve por objetivo promover o intercâmbio técnico e capacitar gestores, mulheres chefes de família e atores locais que se encontrassem em situação de vulnerabilidade social para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana, de maneira que esta ação pudesse ser replicada nas mercocidades e gerar integração produtiva.

   Em 2010, Guarulhos se juntaria ao Projeto “Direitos Humanos: Estado e Sociedade Civil, Construção de Cidadania” (E + D). Guarulhos foi convidada para participar deste projeto devido a sua forte atuação na Rede Mercocidades. O E+D tinha por objetivo fortalecer as capacidades institucionais das administrações públicas para a promoção dos Direitos Humanos e contava com a participação de 18 cidades, coordenadas pela cidade de Moron (Argentina).

   Em 2011 a cidade foi convidada a participar do Projeto de Enfrentamento ao Tráfico e Turismo Sexual (ETTS). Fez parte da iniciativa “100 cidades para 100 Projetos Itália-Brasil”. O projeto foi financiado pela Comissão Europeia, teve como coordenadora a cidade de Gênova, 17 parceiros, entre instituições e governos locais e tinha por finalidade aumentar a conscientização da opinião pública sobre as violações de direitos humanos causadas pelo tráfico de pessoas e turismo sexual, por meio de campanhas que ocorreram simultaneamente na Itália, Espanha Romênia, Argentina e Brasil (Guarulhos, Fortaleza e Salvador), contando com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos.

   Além disso, entre 2011 e 2012, Guarulhos coordenou a Unidade Temática de Desenvolvimento Econômico Local (UTDEL) da Rede Mercocidades. Enquanto cidade coordenadora, organizou o projeto de publicação dos “Perfis Econômicos das Mercocidades” com o financiamento do Fundo Catalão de Cooperação ao Desenvolvimento. A revista organizou um levantamento de informações econômicas de cada cidade-membro da UTDEL com o intuito de difundir e potencializar a complementação e integração econômica das cidades, estimulando as trocas comerciais sul-americanas.

    Já o projeto “As experiências de Guarulhos, Seine-Saint-Denis, Maputo e Matola para uma política integrada de gestão de resíduos sólidos” foi uma ação desenvolvida entre as quatro coletividades no âmbito do Edital de Convocação para Projetos Franco-Brasileiros de Cooperação Descentralizada Trilateral em benefício do Haiti e do continente africano, fruto da parceria desenvolvida entre a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF/PR) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), representando o governo federal brasileiro, e a Delegação para Ação Exterior das Coletividades Territoriais (DAECT) do Ministério de Relações Exteriores e Europeias da França e a Embaixada da França no Brasil, representando o governo francês.

A relação de Guarulhos e Maputo foi estabelecida já em 2005 com a fundação da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Em 2007, as duas cidades firmaram um protocolo de intenções visando o intercâmbio de experiências. O projeto ocorreu entre 2011 e 2012 e teve por objetivo fortalecer a gestão intersetorial da área de resíduos sólidos de forma a potencializar as ações já desenvolvidas pelos Conselhos Municipais de Maputo e Matola, através do intercâmbio com Guarulhos e Seine-Saint-Denis.

   Em janeiro de 2013 teve início o projeto “Aprendizagem entre pares: Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana”, cujo objetivo era melhorar as capacidades em gestão de desenvolvimento e fomentar a cooperação entre oito municipalidades de Moçambique e seis do Brasil. Ele foi coordenado e implementado pela Rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Associação de Municípios de Moçambique (ANAMM), pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) brasileira e financiado pela União Europeia, o Ministério de Relações Exteriores da Noruega, a Aliança de Cidades e a cidade de Barcelona. Guarulhos participou da cooperação com a cidade de Nampula na área de Planejamento e gestão territorial e com Dondo e Manhiça, sobre o Orçamento Participativo.

   O histórico acima permite perceber que a Prefeitura Municipal de Guarulhos em meados de 2009 e 2010 aproveitava oportunidades de realização de projetos oferecidas pelas redes de cidades das quais fazia parte e para os quais era convidada pelo reconhecimento e consolidação de seu engajamento internacional e que, a partir de 2011, a CRI adotou a posição de priorizar a cooperação Sul-Sul, através do envolvimento em projetos com parceiros de longa data na América Latina e Caribe, que contavam com apoio financeiro e/ou técnico de antigos parceiros do Norte.

 

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