BALANÇO 2000-2016

​   A partir do governo do prefeito Sebastião Almeida (2009-2016), a cidade assumiu uma nova postura internacional, também como fruto da conjuntura internacional e do papel que o próprio Brasil desempenhava no mundo durante grande parte desse período.

   Visto não mais como um país que necessitava de ajuda internacional e sim se tornava uma referência participante das principais articulações e negociações internacionais, a cidade de Guarulhos, então 2a maior cidade do estado de São Paulo em população e PIB, se propunha a não ser vista mais como cidade periférica, e sim como uma cidade com mais de um milhão de habitantes, com uma economia diversificada e pujante e com soluções criativas e bem-sucedidas em políticas públicas que combatiam a exclusão social por meio da participação popular.

   Além disso, a cidade também se colocava nos debates sobre alternativas municipais para o desenvolvimento sustentável, já que a prioridade do governo era enfrentar desafios ambientais, como o tratamento de esgoto, o que até então não era feito. Durante o período a administração municipal teve uma visão conectada aos principais debates do mundo, sendo a única cidade sul-americana a apresentar experiência na Conferência do Clima em Copenhague, e tendo marcantes participações nos Fóruns Urbanos Mundiais do Rio de Janeiro e Medellín, e na Conferência das Nações Unidas para o Clima, o Rio+20.

   Para isso, Guarulhos começou a participar mais sistematicamente das discussões internacionais das cidades a partir de 2009, considerando como ponto de partida de sua inserção internacional a América do Sul, principalmente por meio da rede Mercocidades. A rede oferece experiências de políticas exitosas em realidades parecidas com a cidade e uma escala apropriada para que Guarulhos pudesse atuar de maneira destacada. Além disso, com Mercocidades a cidade de Guarulhos poderia se apresentar a outras redes locais e mundiais também como representante sul-americana, o que aumentava suas possibilidades de projeção.

  Nesse sentido, já em 2009 a cidade foi escolhida como uma das duas representantes brasileiras no Conselho da rede Mercocidades (onde ficou ininterruptamente até o ano de 2015), órgão que delibera sobre as estratégias de integração regional, e no mesmo ano coordenou o Grupo de Trabalho de Políticas para Mulheres, onde começou a tratar de assuntos como experiências de Casas Abrigo para Mulheres e o Tráfico de Pessoas.

   Nos anos de 2009-2010, a cidade também coordenou o Grupo de Trabalho de Economia Solidária, discutindo e formulando políticas de certificação e comercialização de produtos de empreendimentos solidários. Em 2011, também no âmbito do GT de Economia Solidária, a Prefeitura teve sua assessora de projetos internacionais, Elizabeth Affonso, capacitada pela rede Mercocidades (no projeto Innova), com financiamento da União Europeia, e propôs o “Guarulhos Semeando o Futuro”: um plano de capacitação de agricultoras de Guarulhos, de acordo com as experiências agroecológicas bem-sucedidas de cidades referências nessa área: Rosario (Argentina) e Belo Horizonte.

   O projeto previa a capacitação das agricultoras guarulhenses com ajuda da Organização para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO-ONU), da RUAF (Fundação para Alimentação e Agricultura Urbana), além de contar com a assessoria técnica da Universidade Federal de São Carlos.

  A proposta de Guarulhos foi aceito e financiado em sua primeira fase pela rede Mercocidades, realizando capacitações e formatando o material para capacitação das agricultoras e visibilidade para financiamento de suas fases posteriores. A continuação do projeto também previa a capacitação de agricultoras em outras cidades de Mercocidades, visando a comercialização dos produtos dessas hortas para abastecer as merendas das escolas municipais da região com alimento local e orgânico.

   Em 2011 e 2012, Guarulhos coordenou a Unidade Temática de Desenvolvimento Econômico de Mercocidades, sempre com apoio da CIESP-Guarulhos, da AGENDE-Guarulhos, Correios, SEBRAE e do Banco do Uruguay, e começou a fomentar, no âmbito do Guaruex e das rodadas de negócios do CIESP, também um capítulo internacional que trazia pequenos e médios empresários do Mercosul e os apresentavam a pequenos e médios empresários da cidade com interesse em exportação.

   Como resultado da participação de Guarulhos na Unidade Temática de Desenvolvimento Econômico Local, a cidade também sistematizou e publicou o “Perfil Econômico das Mercocidades”, levantamento feito para fomentar o negócio entre as cidades da região. Financiado pelo Fundo Catalão de Cooperação para o Desenvolvimento (Fons Català de Cooperació al Desenvolupament), este trabalho também foi fruto da participação da cidade no Fórum Consultivo de Cidade e Regiões do Mercosul (FCCR) e de seu Grupo de Integração Produtiva.

   Entre 2013 e 2014, Guarulhos coordenou a Unidade Temática de Educação da rede, realizando as presenciais dos Secretários de Educação das Mercocidades durante as Feiras Anuais do Livro, sempre discutindo e trazendo políticas bem-sucedidas na área da educação, como o uso da tecnologia na educação infantil, além de apresentar projetos premiados da Prefeitura, como os Centros de Educação Unificado (CEU) e o impacto que eles apresentavam nas áreas mais vulneráveis da cidade.

   Como resultado desse processo, em 2015 a cidade finalizou, por meio de aprovação na Câmara Municipal, o processo de adesão à Associação Internacional das Cidades Educadoras, organização que visa estabelecer políticas de educação transversais em toda a cidade.

   Guarulhos também participou de compromissos e articulações importantes da rede como a Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia, em conjunto com a Organização para Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas (UNESCO).  

   O saldo da participação de Guarulhos em Mercocidades de 2009-2016 foi altamente positivo, qualificando várias das políticas municipais por meio do intercâmbio de experiências em diferentes áreas como Desenvolvimento Econômico, Educação e Economia Solidária, e da participação em projetos como o de fortalecimento das políticas municipais de Direitos Humanos (Projeto E+D), de participação popular, como o Laboratório de Políticas Locais, e de projetos adotados pela rede, como o Guarulhos Semeando o Futuro.

   Além de Mercocidades, a Prefeitura entrou de maneira ativa em redes importantes como a Associação Mundial das Grandes Metrópoles, a rede Metropolis, com sede em Barcelona, que reúne metrópoles mundiais com mais de um milhão de habitantes. Guarulhos, nesse caso, entrou em Metropolis para discutir o questão da gestão de grandes regiões metropolitanas, mas contribuindo com a visão da cidade metropolitana não-central. Nessa rede Guarulhos participou mais ativamente principalmente da Comissão Eco-Regiões, discutindo soluções para a gestão e planejamento urbano da área de proteção ambiental da cidade, dos modais de transporte que nela influenciariam, assim como a questão do tratamento de esgoto em regiões metropolitanas (a partir daí técnicos de Guarulhos conheceram o caso do rápido tratamento de esgoto da região de Seine-Saint-Denis, na França).

  Além disso, Guarulhos também participou da Comissão de Planejamento Urbano da rede Metropolis, coordenada por Berlim, discutindo maneiras e exemplos para os processos de urbanização da cidade. Nesse caso, o caso da urbanização da Cidade Industrial Satélite de Cumbica recebeu menção honrosa nesta Comissão e em sua principal publicação sobre experiências de políticas públicas bem sucedidos em recuperação urbana.

   Por fim Guarulhos também participou de um projeto da rede Metropolis que se propunha a organizar o financiamento das cidades a nível mundial, fundando um Fundo Mundial para o Desenvolvimento das cidades, o FMDV. Guarulhos foi vice-presidente para América Latina do FMDV, desde sua fundação em 2010, até 2015. Durante o período Guarulhos, além de trabalhar em ações na área de economia solidária com cidades francesas, e na cooperação em Orçamento Participativo com cidades africanas no âmbito da organização, também buscou financiamento para a urbanização da Favela Vital Brasil - ainda em curso.

   Seguindo a prioridade política do governo, em 2012 a cidade assumiu o compromisso com as metas estabelecidas com o Programa Cidades Sustentáveis e buscou participar de organizações que pudessem oferecer e qualificar seus funcionários em políticas bem-sucedidas na área de desenvolvimento sustentável. Também por essas razões, no mesmo ano a cidade se associou ao Conselho Internacional para as Soluções Ambientais Locais/ International Council on Local Environmental Initiatives (ICLEI), uma das maiores redes de cidades do mundo e a maior rede temática de cidades e meio ambiente.

   Desde então, Guarulhos participa de compromissos e atividades que incluem a cidade em esforços globais para a mitigação dos impactos ambientais. Mais recentemente, por exemplo, o ICLEI capacita funcionários de carreira da Prefeitura para medir (de acordo com as normas e padrões estabelecidos internacionalmente) um quadro das emissões de carbono na cidade.

   Fruto desse trabalho, a cidade de Guarulhos foi indicada pela rede Mercocidades para representar as cidades sul-americanas na reunião de prefeitos com o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, para discutir o papel das cidades e o Rio+20. Na ocasião a cidade também representou o FMDV e a Frente Nacional de Prefeitos do Brasil.   

   Durante o período, Guarulhos também se manteve ativa na “ONU das cidades”, a organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), da qual é fundadora. Desde o seu início, em 2005, Guarulhos ajudou a criar e foi co-presidente, na maioria das vezes junto com a cidade de Barcelona, da Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa (CISDP), hoje Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH). Um dos principais temas de trabalho da CISDPDH é a criação da Carta-Agenda Mundial dos Direitos Humanos na Cidade e da adoção dessa agenda pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e pela Conferência do Habitat III da ONU, no seio da Plataforma Global pelo Direito à Cidade.

   Além da participação de Guarulhos em outras Comissões da CGLU (como a de Autonomia e Descentralização), a rede mundial de cidades também rendeu produtos e projetos concretos, como é o caso do Projeto de Melhoria de Capacidades das Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como atores da Cooperação Descentralizada, financiado pela União Europeia, e que teve como coordenadores a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Nacional de Autoridades Municipais Moçambicanas. Nesse projeto, financiado pela União Europeia, Guarulhos cooperou com as cidades moçambicanas de Nampula, Dondo e Manhiça, nas áreas de Planejamento Urbano (Cadastro Urbano Inclusivo), Orçamento Participativo e Gestão Orçamentária Municipal.

   A inserção internacional de Guarulhos nas organizações internacionais de cidades proporcionou também uma maior força no diálogo com organizações internacionais como Bancos de Fomento e Agências da ONU.

   Durante o período, além de receber financiamentos diversos junto ao Banco Mundial e Cooperação Andina de Fomento, Guarulhos também criou grupos intersetoriais para acompanhamento das políticas de acordo com as metas da ONU dos Objetivos do Milênio (ODMs), com iniciativas conjuntas como a Plataforma Municipal de Trabalho Decente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), acordos de cooperação, como com o Habitat-ONU.

   As ações de projeção internacional da cidade e de absorção de metas e práticas mundiais exitosas, além que qualificar as políticas públicas municipais, também proporcionaram que a cidade apresentasse e captasse recursos internacionais para seus projetos. Atualmente a cidade é reconhecida por suas características e políticas em organizações de cidades nacionais, regionais e mundiais, tendo uma destacada imagem e um trabalho internacional irreversível e promissor para os anos futuros.