Secretária de Finanças de Maputo visita Guarulhos

No dia 6 de junho Guarulhos recebeu a visita da vereadora de Finanças (equivalente ao cargo de secretária de Finanças), Célia Cumbe, da cidade de Maputo, em Moçambique. Sua visita decorreu da participação na 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, realizado em Canoas (RS), nos dias 4, 5 e 6 de junho.

Guarulhos e a cidade de Maputo, em 2007, firmaram um memorando de intenções para cooperação e intercâmbio de experiências. Desta forma, a representante de Maputo solicitou conhecer a estrutura das áreas de finanças, controle e gestão de orçamento e orçamento participativo, além de entender como funciona a legislação brasileira.

A Coordenadoria de Relações Internacionais, através da assessora de Projetos e Cooperação Internacional, Elizabeth Affonso, organizou e acompanhou a visita, que contou com uma apresentação do diretor do Departamento de Controle e Gestão da Secretaria de Governo, Jefferson Ribeiro, com a presença da equipe, a respeito do funcionamento das áreas de planejamento, análise de despesas, monitoramento de ações, órgãos que fiscalizam a administração pública, entre outras atividades.

Em seguida, foi realizada uma reunião com o secretário adjunto de Finanças, João Carlos Araújo dos Santos, que abordou a estrutura da secretaria e temas como legislações pertinentes e as formas de cobrança de taxas e impostos. Como contrapartida, a vereadora de Finanças contou que Maputo está em fase de reestruturação dos serviços e que o trabalho e a experiência de Guarulhos serão de grande relevância neste processo.

No período da tarde, a diretora do Orçamento Participativo (OP), Kátia Lima, apresentou a estrutura do OP, as ações desenvolvidas, como as plenárias que garantem a participação popular nas decisões sobre as prioridades de uso do dinheiro público. Durante a troca de experiências, a diretora ressaltou que algumas ações de Maputo podem ser adequadas à realidade de Guarulhos.

Neste mesmo período, Guarulhos realizou a abertura da III Conferência de Habitação. A vereadora foi convidada pelo prefeito Sebastião Almeida e pelo secretário de Habitação, Orlando Fantazzini, para compor a mesa. Ela demonstrou grande interesse em conhecer o planejamento participativo da política de habitação, além de ressaltar que: “pensar o planejamento de nossas cidades e as melhores formas de distribuir recursos, não é pensar somente na melhoria da qualidade de vida apenas da população atual, vai além disso, é pensar no futuro de nossas crianças e gerações vindouras. Tudo que presenciei em Guarulhos, na minha opinião, pode ser considerado como um exemplo e certamente será transmitido ao presidente do Conselho Municipal (prefeito) de Maputo e aos gestores públicos”.

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