Delegação da África do Sul conhece Orçamento Participativo de Guarulhos

Foto: Jair Malavazi/PMG

Com o objetivo de conhecer o modelo democrático do Orçamento Participativo (OP) adotado em Guarulhos, uma delegação de 20 vereadores de Johannesburgo (a maior cidade da África do Sul, com 4,4 milhões de habitantes) visitou o município nesta quinta-feira (16). A comitiva foi recebida, no salão nobre do Paço Municipal, pelo secretário de Governo, João Roberto Rocha Moraes, pela diretora do Departamento do Orçamento Participativo, Kátia Lima, pelo diretor do Departamento de Controle e Gestão, Jefferson William Ribeiro, que apresentaram a composição do orçamento municipal, bem como o funcionamento do OP.

De acordo com a presidente da Câmara dos Vereadores de Johannesburgo, Constance Bapela, o interesse em visitar o município é consequência de o Orçamento Participativo guarulhense ser uma referência internacional. Ela contou que, além de Guarulhos, irão passar por São Paulo e Porto Alegre.

Nos últimos 12 anos, dezenas de milhares de pessoas participaram das plenárias do OP em Guarulhos, elegendo conselheiros e delegados regionais e contribuindo na discussão sobre as obras e serviços para a cidade. O envolvimento da população no programa do Orçamento Participativo resultou na transparência da aplicação dos recursos da Prefeitura. Além disso, o OP tem servido de base para o planejamento das ações do Governo.

Já o secretário de Governo, João Roberto Rocha Moraes, destacou a importância do intercâmbio com outros municípios. “É importante para a cidade manter relação com outros municípios brasileiros e do exterior, pois é uma maneira de trocar experiências, absorvendo novos conhecimentos e informações e também percebendo o quanto avançamos para ser considerada hoje, neste caso, uma referência mundial em participação popular na implantação de políticas públicas”, afirmou.

Em março passado, o município participou do Seminário de Cooperação Descentralizada Brasil-Moçambique na África do Sul, promovido pela CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) – a ONU das Cidades -, o qual resultou no projeto de cooperação técnica em planejamento urbano entre cinco cidades brasileiras (Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Guarulhos e Maringá) e oito de Moçambique. Esse projeto é financiado pela União Europeia e gerido no Brasil pela Frente Nacional de Prefeitos no Brasil, cuja vice-presidência da Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos na América Latina é ocupada atualmente por Guarulhos.

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